Transparência

PARCERIAS PÚBLICAS

PROJETO: Espaço de Memória do programa AFRICANIDADES

Proposta Transferegov https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home: 022786/2024

Fonte de recurso:

Emenda Parlamentar 44420009 Pastor Henrique Vieira

Valor total da parceria: R$ 200.000,00

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Órgão Vinculado: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Realizar planejamento museológico, organização do acervo, elaboração do circuito expositivo e ações com cunho formativo para mediação do acervo do programa AFRICANIDADES, realizado no CIEP Brizolão 201 Aarão Steinbruch, que compõe a rede de ensino básico do Estado do Rio de janeiro, localizado na Baixada Fluminense, no município de Duque de Caxias.

Data limite da Prestação de Contas: 29/09/2025

Projeto: APOIO ÀS ESCOLAS - ENSINO ÁFRICA, de iniciativa da Deputada Estadual Martha Rocha (ALERJ), alocada na ação orçamentária 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares, para custear despesas com fins técnicos, educativos, culturais e sociais, que promovam o ensino da "Temática história e cultura Afro-brasileira e Africana" - de acordo com a Lei 10.639/2003.

Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar: Emenda Impostiva n.º 1115, de autoria da Deputada Estadual Martha Rocha.

Objeto: Repasse de recursos financeiros para Associações de Apoio à Escola das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, vinculadas a Secretaria de Estado de Educação, para custear despesas relacionadas ao cumprimento da emenda impositiva.

Valor da Emenda: R$ 12.500,00

O repasse financeiro foi instruído no processo - SEI-030001/080903/2024

Período de Execução: De 21/11/2024 a 31/12/2024.